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Fabio Machado
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Fabio Machado
OAB 7.594/RN
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
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Desde Abril de 2019
Principais áreas de atuação
Direito Penal
,
100%
É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...
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Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Jurisprudência ·
há 20 anos
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO: RSE 7890 PR XXXXX-0
PENAL. MOEDA FALSA. TENTATIVA DE INTRODUZIR EM CIRCULAÇÃO. GUARDA. LITISPENDÊNCIA. 1. O fato de o agente ter, no mesmo local e data, tentado efetivar pagamento com notas inautênticas para pessoas d...
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Consultor Jurídico
Notícia ·
há 13 anos
TJ-RS derruba condenação por parcialidade de juíza
Os exageros e a quebra de imparcialidade por parte de uma julgadora na condução de audiência de instrução na comarca de Teutônia, no Rio Grande do Sul, levaram a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de...
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Tribunal de Justiça do Paraná
Jurisprudência ·
há 14 anos
Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR: XXXXX PR XXXXX-7 (Acórdão)
RESPONSABILIDADE CIVIL. INSCRIÇÃO IN- DEVIDA EM ÓRGÃO RESTRITIVO DE CRÉDITO POR INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. RELAÇÃO DE CONSUMO POR EQUIPARAÇÃO. NEXO DE CAUSALIDADE EVIDENCIADO. CULPA CON- CORRENTE NÃO ...
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